Fazenda e Banco Central vão se entender no final

Coluna do iG
Corte de gastos ou corte de juros? De maneira muito simplificada, essa parece ser a questão central do debate que atravessa o governo Lula no exato momento em que o presidente acaba de ser reeleito com expressiva votação para um segundo mandato. A casa está arrumada, os fundamentos da economia são bons e a situação internacional continua positiva. O que falta, então, para o Brasil crescer 5% nos próximos anos? E aí que o governo se divide. Os boatos sobre o afastamento de Guido Mantega do Ministério da Fazenda têm a ver com essa disputa.

Para Mantega e seus aliados, entre os quais se incluem a ministra Dilma Roussef e o ministro Tarso Genro, as condições para um crescimento vigoroso da economia, no essencial, já estão dadas. Basta manter o processo de queda da taxa de juros, iniciado no segundo semestre do ano passado, se possível acelerando-o. De setembro de 2005 para cá, a taxa Selic caiu seis pontos percentuais, indo de 19,75% para 13,75% – em termos reais, algo em torno de 9%.

Como a inflação encontra-se sob controle, inclusive apontando para índices abaixo do centro da meta, existiria um bom espaço para prosseguir nesse caminho. Seria possível chegar ao final de 2007 com juros reais em torno de 6% ou 7%, estimulando os investimentos e o crescimento da economia. De quebra, essa estratégia implicaria, por si só, num forte corte dos gastos públicos, já que o serviço da dívida por cada ponto percentual da taxa Selic equivale aproximadamente a R$ 10 bilhões.

Já o Banco Central tem uma visão diferente sobre esse processo. Embora avalie que há espaço para prosseguir com a queda na taxa de juros, o comando do BC acredita que ele é menor do que imagina a Fazenda. Ou seja, a estratégia em curso estaria chegando a um limite nos próximos meses, a menos que, esse limite seja ampliado através de novas medidas de ajuste fiscal. Daí a necessidade de cortar gastos em outras áreas. Algo tem de ser feito na área da previdência. Algo tem de ser feito no tocante às despesas crescentes com funcionalismo.

Daí a tensão que existe no ar. Essa tensão, porém, tem um caráter mais defensivo do que agressivo. Por isso mesmo, embora a Fazenda e o Banco Central tenham enfoques e ênfases razoavelmente distintos, não é impossível um entendimento entre as duas áreas, até porque ambas sabem que os fundamentos da economia são muito positivos e há espaço para concessões mútuas. Apesar da espuma das declarações públicas, nas conversas reservadas poucos apostam numa vitória decisiva de uma parte sobre a outra.

A palavra-chave para o entendimento é sinalização. A Fazenda precisa sinalizar para o setor produtivo do empresariado, os sindicatos e a base política do governo que a ênfase da política econômica no segundo mandato de Lula será o crescimento econômico. O BC precisa sinalizar para o mercado financeiro e para os detentores dos títulos públicos que não haverá estouro fiscal e que a relação entre a dívida pública e o PIB continuará caindo.

Nem o mais empedernido talibã acredita que haja condições políticas para uma ofensiva em todas as direções na área da Previdência. Mas o BC quer, pelo menos, duas sinalizações. A primeira seria a implementação da reforma da previdência do setor público, que, por incrível que pareça, ainda dorme na gaveta anos depois de ter sido aprovada no Congresso. A segunda seria a abertura de uma discussão sobre a idade mínima para aposentadoria no setor privado. Não precisa fechar a discussão, basta abrir. Além disso, o BC veria com muito bons olhos qualquer medida que estabelecesse um freio ou um redutor ao crescimento dos gastos públicos em custeio. Não precisa ser uma intervenção drástica. O essencial é balizar que o governo não descambará para a gastança.

E Lula, como ficará nessa história? Pelo retrospecto, jogará todas suas fichas na carta do entendimento. O governo sairá falando em crescimento econômico de 5% ao ano, mas emitirá sinais próximos aos que o BC deseja. O presidente quer manter os dois discursos, o da casa em ordem e o do desenvolvimento. Não está convencido que precisará optar por um deles. Ao contrário, acha que os dois lados têm sua dose de razão. O melhor para o governo é conviver com essa tensão.

Esse é o estilo de Lula, e ele vai mantê-lo. Se não mudou quando estava sob fogo, por que mudaria agora quando o vento sopra a seu favor?