Recuo com desgaste ou marcha da insensatez

Coluna do iG
Com que estado de espírito os deputados e senadores voltarão de seus estados para Brasília? Se não permaneceram trancados em casa e se conversaram com os eleitores de quinta-feira para cá certamente terão captado a indignação ampla, geral e irrestrita da população com o aumento de 91% dos subsídios dos parlamentares. Há muito tempo não se sentia no país um clima de repúdio tão unânime e tão forte a uma decisão do Congresso como nos últimos dias.

Tecnicamente, os especialistas avaliam que se trata de um jogo jogado. As mesas da Câmara e do Senado, com base em resolução anterior aprovada nos plenários das duas casas, podiam equiparar os subsídios dos parlamentares aos vencimentos dos ministros o Supremo Tribunal Federal no momento que julgassem mais adequado. Do ponto de vista legal, portanto, não haveria nada a objetar ao ato assinado por Aldo Rebelo e Renan Calheiros, que, além disso, só valeria para a nova legislatura, como estabelece a Constituição.

Essa interpretação, no entanto, é contestada por um pequeno número de deputados e senadores, que prometem bater às portas do STF exigindo que o aumento específico seja discutido e votado pelo Congresso. É pouco provável, porém, que eles venham a obter respaldo da cúpula do Poder Judiciário para sua pretensão.

Assim, a manutenção ou não do estapafúrdio aumento dependerá basicamente da reação política dos parlamentares ao clamor das ruas. Ou melhor, dependerá em especial da sensibilidade da elite parlamentar à indignação dos eleitores. Afinal, do baixo clero não se espera que demonstre grande preocupação com os humores da opinião pública.

Nesse fim de semana, alguns sinais de fumaça deram a entender que, politicamente, a fatura pode não estar liquidada. O presidente do PMDB, Michel Temer, por exemplo, pediu que o assunto volte a ser debatido, para que se encontre uma fórmula de aumento capaz de ser aceita pela população. No PT, cujo líder na Câmara já havia pronunciado-se contra o aumento na semana passada, a inquietação também é muito forte. Embora seja evidente de que será feroz a resistência de boa parte do Congresso a qualquer tentativa de tornar letra morta o aumento, parece claro também que será impossível bloquear a discussão do tema nas duas casas.

De uma forma ou de outra, o assunto tomará conta dos debates parlamentares desta semana, obrigando os defensores do aumento a se exporem. Ou seja, além do ônus institucional para o Congresso, a discussão provocará desgastes individuais para os deputados e senadores que tiverem de sair das sombras para dar seu apoio à medida. Isso é tudo que eles queriam evitar.

Se a discussão crescer, ainda há esperanças de que a Câmara e o Senado revejam a posição adotada. Tudo depende de como se comportará a elite parlamentar. Ela pode entender que, apesar dos pesados desgastes, o recuo é a melhor saída, porque permite ao Congresso acertar o passo com o sentimento geral da sociedade. Mas pode também avaliar que, como o leite já foi derramado, é o caso de seguir em frente na marcha da insensatez.